A REVOLTA DA VACINA[1]



Cláudia Coelho
Elizabete Saldanha[2]



RESUMO:



Este artigo faz uma análise das diferentes ideologias que pairavam o Rio de Janeiro no inicio do século XX, e como as mesmas influenciaram na implantação de uma República antidemocrática. O novo regime tenta se desvencilhar do passado imperial e criar uma atmosfera moderna, uma nova estrutura física e social baseada em países europeus. Para atingir essa meta elaborou uma tríplice reforma urbana que reestruturava portos, áreas urbanas centrais e a higienização da cidade. Tais medidas desencadearam uma série de determinações arbitrarias entre elas a retirada de classes sociais abastadas, consideradas pelos republicanos impróprias para habitar as áreas centrais da cidade e a obrigatoriedade da vacina contra a varíola, considerada o estopim para o confronto armado. A Revolta da vacina coloca em evidencia questões sócio – político e cultural da época convidam o leitor a refletir sobre esse período histórico, pois o mesmo pode ser de grande valia para desmistificar determinadas “verdades” que foram construídas ao longo do tempo desconsiderando fatos e acontecimentos relevantes da história do Rio de Janeiro.



Palavras – Chaves: Cidadanias, povo, Oswaldo Cruz, vacina.



Na República foram difundidas várias ideologias que precisam ser analisadas. Mesmo não sendo instituídos, seus ideais de cidadania ajudam a explicar a natureza histórica do período republicano no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, capital Federal no inicio do século XX.
Até hoje não se sabe ao certo o que pretendia os radicais republicanos, de um lado defendiam um povo homogêneo, com uma só voz que enaltecia a soberania, a figura coletiva. Trouxe a idéia de pátria, fraternidade, visão essa que poderia incluir o povo ao movimento republicano, este por sua vez formado por escravocratas, abolicionistas, militares civis, fazendeiros, estudantes e profissionais liberais, pequenos comerciantes, ou seja, representantes da classe dominante.
Os militares desejavam a plenitude dos direitos civis e políticos. Buscavam aproximar-se do povo. Segundo Raul Pompéia, o exercito era a democracia armada, a única classe organizada do país que lutava pelos ideais do povo brasileiro. Os operários também queriam mudar seu papel na política. Estes por sua vez em 1889 reuniram-se com Teixeira Mendes para elaborar a mais avançada lei trabalhista que ampliavam os direitos e permitia instabilidade aos trabalhadores.
Em 1904 Ely de Carvalho já distinguia duas correntes: os anarquistas comunistas e anarquistas individuais. Os comunistas eram pela revolução social, pela abolição da propriedade privada e do Estado, mais admitiam o sindicalismo. Os individuais pregavam a abolição do Estado, defendiam uma forma de organização espontânea e a manutenção da propriedade privada.
Os anarquistas negavam a idéia de pátria, segundo eles esse sentimento maternal inibia manifestações, conflitos em defesa dos direitos civis e políticos. Dentro de um plano político utópico, quase perfeito, ou seja, se colocada em prática tal teoria muitos dos problemas sociais estariam resolvidos, porém a atual relação sócio-político e cultural impedia que tantas propostas relevantes fossem postas em prática. Não sabiam ao certo como o governo iria combater as injustiças sociais e a distribuição de renda em um país dominado por uma política cultural imperialista.
Os positivistas contrapõem essa idéia, pois acreditavam que a cidade era o prolongamento da família. Pátria é família, sentimento, integração, comunidade. Cidadania para os positivistas não incluía os direitos políticos, não aceitavam que os partidos políticos e a própria democracia representativa. Admitiam-se apenas os direitos civis e sociais (CARVALHO, 1987).
Não faltavam concepções de cidadania e partidos políticos dispostos a criar um modelo, uma nova roupagem que vestisse o Brasil, todos inspirados em modelos Europeus, mas o que de fato se viu foi a ampliação de idéias, conceitos, concepções, ideologias e manifestos que sempre escondiam interesses e intenções individuais e obscuras. Mesmo diante de tantos fatos que dificultavam a luz da razão, com tantas ideologias extravagantes e partidos políticos confusos, a população do Rio de Janeiro não se entregou à ilusão de uma República democrática que nunca vinha. Buscava entender aquele período com criticidade até por que era “o povo que sempre pagava a conta”, expressão usada desde o período republicano.
Não era preciso saber ler e escrever para compreender as atrocidades e excesso de poder e injustiças sociais impostas pelo novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho:

A Monarquia aboliu a escravidão em 1888. Mas a medida atendeu antes a uma necessidade política de preservar a ordem pública ameaçada pela fuga em massa dos escravos e a uma necessidade econômica de atrair mão-de-obra livre para as regiões cafeeiras. O problema social da escravidão, o problema da incorporação dos ex-escravos à vida nacional e, mais ainda, à própria identidade da nação, não foi resolvido e mal começava a ser enfrentado. [3]


Com a República vieram também as restrições à lei eleitoral de 1881 que reduzia a participação popular, para votar era preciso ser alfabetizado, o que na época abrangia apenas 1% da população. O negro agora liberto não sabia o que fazer com tal liberdade, nem para onde ir. O Brasil imperial, monárquico agora tenta se desvencilhar do passado e construir uma nova identidade, porém a república chegou embriagada pela disputa de poder e equívocos que rondavam o 15 de novembro. Chegou marcada pelo autoritarismo dos militares representados pela figura de Deodoro que proclamou uma República que nunca chegou a ser do povo.
O Estado buscava implantar no Brasil uma nova identidade, baseada em modernidade, inspirada em cidades da Europa e nos ideais haussmanniano. O objetivo era acabar com o cenário colonial, herança dos séculos anteriores, e implantar uma nova era. As ações para remodelar a cidade do Rio de Janeiro será a seguir alvo de análise a fim de compreender uma das maiores revoltas já travadas na capital federal naquela época “A Revolta da Vacina”.
O Rio de Janeiro foi sem dúvida um grande palco na História do Brasil. Intelectuais, políticos, militares e observadores brasileiros e estrangeiros participaram de forma direta ou indireta dos acontecimentos que cercavam a Proclamação da República.
Entre os muitos pensadores da época, cabe aqui ressaltar o conceito de povo revelado por Couty, biólogo francês, segundo ele no Brasil não havia povo político, não havia cidadãos, nem mesmo na capital do país (CARVALHO, 1987). A noção de povo conhecida pelo francês era o da civilização européia, modelo idealizado pelos governantes brasileiros.
Segundo Sevcenko, Couty não se ateve aos fatos históricos de revoltas e manifestações de luta contra as opressões e abuso de poder. A Revolta do Vintém em 1880, a Revolta Armada em 1893 mostram que no Brasil o povo se manifestava com personalidade, criticidade, ações planejadas e intencionais.
No inicio do século XX a população do Rio de Janeiro era um pouco inferior a 1 milhão de habitantes, desses a maioria eram negros remanescentes de escravos, ex - escravos, libertos e seus descendentes que migraram das decadentes fazendas do café em busca de novas oportunidades de vida.Os imigrantes também compõem esse contingente, refugiavam-se no Rio fugindo da guerra e da fome.
Essa gente se aglomerava em casarões de inicio do século XIX, dividiam espaços minúsculos sem nenhuma infra-estrutura em péssimas condições de higiene, localizados em áreas centrais da capital. Os antigos portos já não mais comportavam o intenso fluxo comercial, nem mesmo as áreas urbanas estavam preparadas para a rotatividade de caminhões com mercadorias.
As epidemias assolavam e vitimavam a população: difteria, malaria, tuberculose, lepra, tifo, mas era a varíola que provocava o terror na população. As autoridades criaram um projeto amplo e ambicioso que reestruturava os portos, o saneamento da cidade e a reforma urbana (SEVCENKO, 1998).
O engenheiro Lauro Müller foi designado para a reforma do porto, o medico sanitarista Oswaldo Cruz para o saneamento e o engenheiro urbanista Pereira Passos para a reurbanização.
Cortiços e casas que funcionavam sem licença eram fechados, a falta de higiene também era motivo para entrar na lista de demolições. Era proibido cuspir na rua ou urinar fora dos mictórios, que não se soltasse pipas, cães vadios e vacas leiteiras na rua. Várias outras posturas republicanas foram tomadas, o objetivo não era apenas buscar melhores condições de saúde para a população, mais tornar a população “civilizada” assim como a sociedade européia. Todavia, a que causou maior impacto foi a obrigatoriedade da vacina (CARVALHO,1987).

Urgia dos dirigentes do regime que se instalava inspirado nas idéias tecnocráticas de governo, arrancar o Rio de Janeiro da letargia e inoperância que atribuíam ao execrado regime imperial, julgado incapaz de livrar a cidade de convívios considerados promíscuos e desestabilizados da saúde pública. [4]

Expulsos de suas humildes residências sem receber qualquer tipo de indenização foram considerados impróprios para ocupar áreas nobres da cidade do Rio de Janeiro. Os casebres, cortiços e hábitos considerados primitivos pelos positivistas retratavam, no exterior, um Brasil arcaico e preso aos costumes imperiais. Além disso, essa gente foi responsabilizada por assolar as doenças que se propagavam com veemência pela cidade. A falta de governabilidade impedia que direitos básicos chegassem até as comunidades mais carentes. Faltava saneamento básico, infra-estrutura nos bairros, fornecendo energia, água, educação, transporte, saúde, segurança e lazer. Nos planos ambiciosos do governo não estava incluso o povo. Estes por sua vez ficavam isolados nos morros distantes dos grandes centros, barracos improvisados, surgiam assim às primeiras favelas no Rio de Janeiro, hoje denominadas comunidades. Toda esta falta de estrutura culminou com a falta de higiene e está por sua vez desencadeou o surto de várias doenças.
Oswaldo Cruz alcançou êxito na campanha de febre amarela, organizou brigada de mata mosquitos para combater os focos. Depois se voltou para a peste bubônica, Oswaldo pagava por ratos mortos. Sua estratégia para combater as epidemias era alvo de chacotas e piadas, porém os resultados eram positivos considerando a diminuição de infectados.
Cruz sendo o mentor de diagnósticos precisos e reconhecidos por grandes cientistas tornou-se figura com amplos poderes num período de transtornos à saúde.
A varíola seria seu próximo alvo, já havia a vacina a mais de 100 anos, introduzida por um médico inglês chamado Edward Jenner, porém para imunizar era necessário que um número grande de pessoas fosse vacinados. Então criou um novo regulamento sanitário e tornou a vacina obrigatória.
Os rumores vinham de todos os lados com diferentes tons e juízos de valores. Para alguns a vacina poderia matar mesmo que na sua composição poderia conter sangue de ratos pagos pelo governo na campanha da peste bubônica. A vacina também era uma afronta contra a família. Surgiam boatos que as mulheres teriam que se despir para receber a vacina, isso seria um atentado ao pudor e aos bons costumes, uma invasão ao lar e à família.
Moacir Scliar diz que foi por meio de um novo regulamento sanitário logo apelidado de “Código de Torturas” que Oswaldo Cruz tornou a vacinação obrigatória. Assim várias especulações giraram em torno de tais medidas consideradas arbitrarias ao povo que se opunham a tal medida, um atentado contra a liberdade individual, um “despotismo sanitário”, nas palavras do líder positivista Teixeira Mendes, ele próprio um medico (SCLIAR, 2004).
Os rumores vinham de todos os lados com diferentes tons e juízos de valores. Para alguns a vacina poderia matar ou mesmo na sua composição conter sangue de ratos pagos pelo governo na campanha da peste bubônica. A vacina também era uma afronta contra a família. Surgiam boatos que as mulheres teriam que se despir para ser vacinada, isso seria um atentado ao pudor e aos bons costumes, uma invasão ao lar e à família.
Oswaldo Cruz trouxe grandes contribuições para a ciência e para o Brasil, porém sua atuação como sanitarista responsável em diagnosticar e implantar a vacinação contra a varíola no Rio de Janeiro no inicio do século XX, fracassou, sua conduta autoritária somada a um governo de conduta duvidosa e confusa o impediu de organizar uma campanha voltada à prevenção e conscientização da população.
A historiografia persiste em tornar a vacinação obrigatória o único motivo que levou o povo a se rebelar contra o governo do Rio de Janeiro, porém há novas pesquisas que vêm desmistificar tais contextos e trás uma nova abordagem para os fatos históricos que permeavam os projetos de reurbanização e saneamento no inicio da república. Citando Rudé, Carvalho diz que:

[...] a fusão de uma ideologia inerente às camadas populares com uma ideologia derivada de classes altas, a fusão de valores populares com valores burgueses, gerando a ideologia do protesto. O inimigo não era a vacina em si, mas o governo, em particular as forças de repressão do governo. Ao decretar a obrigatoriedade da vacina pela maneira como o fizera, o governo violava o domínio sagrado da liberdade individual e da honra pessoal. A ação do governo significava tentativa de invasão de espaço até então poupado pela ação pública. A maneira de implementar a obrigatoriedade ameaçava interferir em quase todas as circunstancias da vida. [5]

Essa fusão de ideologias provocou uma das maiores revoltas já vistas. O povo já não aceitava conviver com tantas formas arbitrárias e com a falta de governabilidade que os fazia perecer diante das mazelas. A República chegou marcada por juros altos, inflação, desigualdade social, abuso de poder, concepções equivocadas e voltadas a interesses individuais. A ideologia dos protestos foi gerada e o povo não estava inerente a essa validade, todavia se pós à frente a combater com reações inesperadas, uns pela força outros pela razão. Sobre isso Carvalho narra:

Os bondes começaram a ser atacados, derrubados e queimados. Foram quebrados combustores de gás e cortados os fios da iluminação elétrica da avenida Central. Surgiram as barricadas, primeiro na avenida Passos,depois nas ruas adjacentes.Oradores subiam aos montes de pedras das construções e incitavam ao ataque.[6]

Foram 16 dias de revolta, o povo foi às ruas contestando a idéia de pensadores nacionais e estrangeiros que propagavam a passividade e chegaram até a negar a existência de um povo no Rio de Janeiro, estes por sua vez tiveram a oportunidade de vê que tipo de povo vivia na capital federal no inicio do século XX. Cidadãos que não se entregou à própria sorte, mas rebelou - se de forma violenta e demonstrou que no Rio havia indivíduos politizados e ociosos por mudanças. A dura realidade que os circundavam, motivou a comunidade a lutar por um plano de governo que abrangesse a todos de forma democrática e participativa.
O atestado de vacina era exigido para fazer matricula na escola, emprego publico e privado, viagem, voto, e até mesmo para casar. Houve reação violenta, Lauro Sodré presidiu reunião e fundou a liga contra a vacina obrigatória, ou melhor, contra o governo que foi declarado como corrupto, de fora - da - lei, onde predominou as oligarquias. Estudantes foram a ruas fazendo discursos humorísticos e rimados. Houve conflitos com a policia, 15 pessoas foram presas, 05 deles estudantes. Representantes da classe operária também se manifestaram e foram reprimidos a bala.
Segundo o correio da manhã no dia 12 a Liga se dirigiu ao centro, estavam presentes umas quatro mil pessoas as de todas as classes sociais: comerciantes, operários, moços militares e estudantes. Vaiaram o carro do ministro da guerra e deu tiros contra o carro do comandante da Brigada Policial, o general Piragibe. O palácio estaca fortemente guardado, a multidão regressou ao centro.
O exercito entrou em prontidão. Foram mandadas praças de cavalaria e infantaria para guardar o Catete. No dia 13 domingo o conflito generalizando-se e assumiu caráter mais violento. A Praça Tiradentes virou um campo de guerra. A luta se espalhou pelas ruas avenidas adjacentes, houve ataques as delegacias de polícia e ao próprio quartel da cavalaria na Frei Caneca.
O tiroteio penetrou à noite, a cidade estava escura em conseqüência da quebra de lampiões. Entre os feridos estavam populares e doze praças da policia e pelo menos 1 morto.
Ao amanhecer deparou-se com um cenário devastador por todos os lados destroços de bondes quebrados e incendiados, portas arrancadas, colchões, latas e montes de pedras, mostravam os vestígios de uma multidão enfurecida, que não de abateu. Já de madrugada invadiram a delegacia da rua da saúde. Na Prainha, a barca de Petrópolis foi atacada por mais de duas mil pessoas, que depredou a estação, sem molestar os passageiros.
No dia 15, a festa da república, feriado nacional, a cidade continuava paralisada. Batalhões de Minas e de São Paulo vieram reforçar a segurança. Na saúde, a marinha começou a alocar os rebeldes pelo mar. Um repórter do jornal Comércio teve acesso a Porto Artur e viu homens descalços, de armas ao ombro nu, de garrunchadas e navalhas. No dia 18, a cidade voltava quase totalmente ao normal. Mas de 700 rebelados foram enviados para a Ilha das Cobras, a estava incluso os chefes revoltosos, os morros foram invadidos e todos os suspeitos eram presos.
Terminada a revolta os chefes de policia começaram a fazer os relatórios em especial dos detentos, considerados válidos e vagabundos pela policia. Fontes oficiais indicam que os deportados foram de fato pessoas com alguma passagem pela policia. Porem depoimentos de chefes de policia confessaram e os jornais que depois de contratar a revolta a policia fez uma limpeza na cidade para aprender os que a policia considerava vagabundos. Houve um esforço do governo e da própria policia em torno a Revolta da Vacina uma rebelião de desordeiros, de fora da lei som causa. Segundo carvalho “era necessário deslegitimar a ação rebelde pela desclassificação social é política de seus promotores” (CARVALHO, 1987).
A opinião pública tinha que acreditar nessa versão, o governo e a própria policia precisava conquistar o respeito da sociedade, a melhor forma encontrada foi desqualificar os participantes da revolta os estado tenta sair da revolta como heróis dispostos a matar ou morrer para proteger o Rio de Janeiro de desordeiros.
A Revolta da Vacina não foi gerada de um vazio ideológico, como tentaram os agentes do governo, fazer acreditar a opinião pública. Nasceu a revolta popular contra um plano de governo medíocre e excludente. Foi constituída em meio ao desalento de familiares que viram suas casas sendo demolidas, pelo bota baixo, para dar lugar a praças, canteiro e avenidas. A determinação de lutar contra um governo autoritário surgiu em meio a falta de direitos básicos como trabalho, saúde, educação e habitação. Ao ver suas casas invadidas pela policia e obrigados a serem vacinados os fluminenses se viram acuados, cercados por uma redoma de preconceito e opressão. Comunidades estavam sob a mira de um novo regime extremamente excludente que colocou a baixo tudo que fazia lembrar um Rio de Janeiro de negros, aventureiros e estrangeiros. A população, seus hábitos e tradições culturais foram considerados pelos republicanos primitivos e fora do novo padrão de República desejado pelos governistas, então foram isolados em áreas distantes dos grandes centros, os morros, dando inicio a formação das favelas, hoje denominadas comunidades.
Essa medida somada a falta de governabilidade, mais a obrigatoriedade da vacina fez o trabalhador, o estudante, o comerciante, a mãe de família, pegar em armas e usa-las com violência como já foi abordado.
Recentes pesquisas têm colocado em discussão a espécie de povo que participou da Revolta. Na época os agentes do governo passaram para a opinião pública a descrição de um povo desordeiro, composto por vagabundos, porém hoje já se tem conhecimento que os rebeldes que foram às ruas e se puseram contra a policia e até mesmo contra as forças armadas, era em sua maioria cidadãos de bem, homens e mulheres que se sentiram alheios ao novo regime. Reprimidos e excluídos da República, que foi tão sonhada e idealizada por muitos como a única forma de colocar o Brasil no caminho da justiça, liberdade e igualdade, foram imbuídos de um sentimento patriótico consciente e politizado capaz de desestabilizar todo um estado, que precisou se organizar internamente e pedir ajuda a outros Estados para controlar um conflito que a cada dia ganhava mais adeptos e destaque na imprensa internacional, fama essa que os republicanos precisavam ocultar.
Não era auspicioso para o Brasil, com planos no mercado internacional, ser reconhecido como um país que não conseguia controlar seus conflitos internos, essa notoriedade poderia afetar os investimentos estrangeiros no país em especial, na capital Federal.
A Revolta da Vacina terminou com a vitória da direita, todavia o governo do Rio de Janeiro, a partir daquele momento percebeu que tipo de povo vivia na capital Federal. Eram donos de um perfil militante, já se reconheciam como comunidades, e percebiam o Estado como algo externo aos cidadãos. As campanhas de vacinação ganharam um novo direcionamento, baseado em educação preventiva e campanhas de conscientização.
Hoje a vacinação tem aceitação popular em todo país e já não é tão simples para o governo demolir propriedades privadas, as leis foram ampliadas garantindo maiores direitos ao cidadão.
A imprensa conta com a liberdade de expressão, direito que facilita a manifestação da sociedade contra todo tipo de opressão, seja ela num patamar coletivo ou individual.






Referências:

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário republicano no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.


CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.


SCLIAR, Moacir. O Rio de Janeiro em pé de guerra. São Paulo: Revista História Viva, 2004.


SEVCENKO, Nicolau (org). História da vida privada no Brasil República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.


[1] Artigo apresentado à disciplina de História do Brasil, sob orientação da docente Liliane Maria Fernandes Cordeiro Gomes.
[2] Alunas de Graduação em História do Departamento de Educação – Campus X / UNEB, Teixeira de Freitas, Bahia.
[3] CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário republicano no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.p.23-24.
[4] SEVCENKO, Nicolau (org). História da vida privada no Brasil República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.p.140.
[5] CARVALHO, José Murilo de Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.p.136.
[6] CARVALHO, José Murilo de Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.p.104.